TUTELA COLETIVA NO DIREITO ELEITORAL

Sinopsis del producto

Neste livro, o Professor Reginaldo Gon §alves Gomes apresenta, com bastante propriedade, como o titular do poder nas democracias representativas deve se encontrar habilitado para as a § µes eleitorais que objetivam resguardar o processo de escolha da influ ªncia nefasta do abuso de poder político e econ ´mico, matéria que transita com enorme facilidade em raz úo da sua vasta experi ªncia profissional como servidor do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, onde tem assessorado, como chefe de gabinete, os membros daquela Corte. Essa circunst óncia, aliás, propiciou-lhe uma base empírica significativa que conduziu sua pesquisa acad ªmica e o habilitou, sem maiores dificuldades, a tratar de tema t úo angustiante porque, n úo raro, envolto nos embates quase sempre guarnecidos pelo calor do momento político e em detrimento do prestígio científico circunst óncia que soube habilmente manejar para privilegiar e nos brindar com uma significante contribui § úo acad ªmica.Nesse desiderato, ao se preocupar com a amplia § úo da legitimidade no ómbito das a § µes eleitorais, o Professor Reginaldo Gon §alves Gomes abre espa §o para a considera § úo da natureza coletiva do direito eleitoral voltada para a prote § úo dos direitos políticos. Nesse ponto essencial do trabalho, a pesquisa se louva na teoriza § úo desenvolvida pelo Professor Doutor Vicente de Paula Maciel Junior, que divisa o exercício das a § µes coletivas como a § µes temáticas, o que garantiu o suporte teorético necessário para defesa da amplia § úo dos legitimados, hipótese habilmente defendida e validada.Professor Doutor Carlos Alberto Sim µes de Tomaz. Professor de Direito; ex-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna

9786559563616