TRIBUTA � �O, LIVRE CONCORR �NCIA E DESENVOLVIMENT

Sinopsis del producto

Fruto de uma extensa e inovadora pesquisa acad ªmica, o autor prop µe a intersec § úo entre o Direito Tributário e o Direito Econ ´mico, por meio de uma vis úo ampla, interdisciplinar e sistemática do Direito, descortinando uma problemática que tem passado despercebida pela doutrina e jurisprud ªncia e apontando para as incongru ªncias do Sistema, analisando os comportamentos dos agentes econ ´micos nos mercados relevantes em que atuam, em especial diante da possibilidade e frui § úo de vantagens tributárias, que podem ser consideradas legítimas, mas n úo devem servir de garantia de privilégios para aqueles que deles se apropriam em prejuízo da competi § úo.Diante dos inúmeros efeitos concorrenciais em matéria tributária, o autor analisa os pontos de contato entre a tributa § úo e a concorr ªncia, estabelecendo um diálogo entre estes sistemas, hoje complementares e indissociáveis.O livro tem como foco a conduta dos referidos agentes e seus limites, nos moldes em que a liberdade de iniciativa, a livre concorr ªncia, a fun § úo social da propriedade dos bens de produ § úo, o princípio da neutralidade da tributa § úo e o princípio da igualdade lhes imp µem, em vista dos princípios, valores e dos compromissos exigidos pela atual ordem constitucional, cabendo-lhes como atores sociais o dever de que ocorra, de fato, uma verdadeira transforma § úo social.

9786525210902