TRIBUTA � �O E INCENTIVOS FISCAIS EM PROL DO MEIO

Sinopsis del producto

As Experi ªncia Ocorridas No Cenário Pós-Guerra Mundial Provocou Um Repensar Humano Quanto €s Quest µes Concernentes Ao Meio Ambiente. Houve Uma Movimenta § úo Da Comunidade Internacional No Sentido De Buscar Alternativas Para Contornar Os Efeitos Decorrentes De Uma Conduta Humana Nociva Ao Meio Ambiente. Sob O Contexto De Grave Crise Ambiental, Justifica-Se A Análise Do Implemento Da Tributa § úo Sob Uma Vertente Alheia Ao Aspecto Arrecadatório, Com O Intuito De Promover A Altera § úo Comportamental. Há Uma Compara § úo Quanto Ao Grau De Eficácia Relativa € Utiliza § úo De Instrumentos Econ ´micos De Tributa § úo Ecológica E, Em Outra Vertente, De Incentivos Fiscais, Como Meio De Influ ªncia Na Ado § úo De Práticas Ambientalmente Corretas. A Interven § úo Estatal, Mormente Com Rela § úo € Fun § úo Indutora, Tem Um Papel Fundamental Na Consecu § úo Dos Objetivos Em Que Se Funda O Estado. Tomando Por Base O Direito Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Os Princípios Da Equidade Intergeracional Do Protetor-Recebedor E, Em Especial, Do Poluidor-Pagador, V ª-Se Que O Estado E Toda A Coletividade Possuem O Dever De Promover A Tutela Do Meio Ambiente. O Implemento De Medidas De Cunho Obrigatório E De Onerosidade Fiscal Tendem A Ser Mais Eficazes Do Que A Simples Premia § úo De Medidas Tidas Como Corretas, Mas Que Fogem € Normalidade, Que Justamente Passa A Ser A Degrada § úo Do Meio Ambiente.V

9786525296272

DARDENGO, N; DARDENGO, N