PROCESSO PENAL FUNDAMENTAL: DOS CONCEITOS BASICOS

Sinopsis del producto

O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma vis úo concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria á luz do arcabou §o jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo.A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplica § úo do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constitui § úo como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade.Com inser § µes comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva.Reescrita após a edi § úo do CPC de 2015, a obra prop µe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ci ªncias processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.

9786525210681