PERSPECTIVA HISTORICO-JURIDICA DA JUSTI �A ELEIT

Sinopsis del producto

Em Tempos De Protagonismo Do Poder Judiciário, Tal Como Está A Ocorrer Atualmente, Se Mostra Importante O Estudo Da História E Da Compet ªncia Em Matéria De Organiza § úo Das Elei § µes. Aqui Se Estuda A Forma De Organiza § úo Das Elei § µes Em Brasil E Em Portugal Desde A Institui § úo Da Monarquia Constitucional Até Os Dias Atuais. ‰ Fato Inconteste Que, Atualmente, Esses Países Possuem Métodos De Organiza § úo E Compet ªncia Com Rela § úo Ao Processo Eleitoral Muito Distintos, Mormente A Se Considerar Que O Brasil Possui Um Ramo Do Poder Judiciário Especializado Na Matéria. Enquanto No Brasil Compete € Justi §a Eleitoral Realizar O Alistamento Eleitoral, Julgar Os Pedidos De Registro De Candidaturas, Decidir Sobre Ilegalidade Na Propaganda Eleitoral, Proclamar E Diplomar Os Eleitos E Julgar As Contas Eleitorais, ‰ Cedi §o Que Em Portugal Essa Compet ªncia ‰ Diferida Em Diversos “rg úos, Como Comiss úo Nacional De Elei § µes, Juízes De Comarca E Tribunal Constitucional, Por Exemplo. No Entanto, Essas Diferen §as N úo Existiram Durante Todo O Período Republicano. Logo Após A Proclama § úo Das Repúblicas Portuguesa E Brasileira, As Normas Eleitorais Possuíam Muitíssimas Semelhan §as, Se N úo Identidades. Diziam Elas Com Compet ªncia Para Alistamento €s Comiss µes Eleitorais, Tribunal De Verifica § úo De Poderes, Dentre Outras. Frente A Tais Fatos, Busca-Se Responder, Com A Análise Histórico-Jurídica, Quest úo Atinente € Necessidade E/Ou Viabilidade De Exist ªncia Da Justi §a Eleitoral Tal Como Existente No Brasil.

9786525296340

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