SUPREMACIA DA CONSTITUI § £O E CONTROLE DE CONSTIT

Sinopsis del producto

O livro apresenta uma parte inicial com a história do constitucionalismo brasileiro, analisando os episódios que foram decisivos para a exist ªncia de cada uma das Constitui § µes brasileiras. Na segunda parte é apresentada uma específica teoria da Constitui § úo com fundamento na Teoria do Direito e da Democracia de Luigi Ferrajoli, a partir da qual se constrói uma teoria do controle de constitucionalidade adequada ao modelo de Constitui § úo vigente no Brasil. Na terceira parte s úo apresentadas as espécies de inconstitucionalidades reconhecidas pela jurisprud ªncia do STF, além do exame de uma nova modalidade que se prop µe que seja adotada – inconstitucionalidade formal procedimental por delibera § úo insuficiente. Por fim, na última parte s úo examinadas todas as modalidades de controle de constitucionalidade, sejam preventivas ou repressivas, sejam políticas ou jurisdicionais.

9786525224893