SISTEMA �NICO DE SAUDE

Sinopsis del producto

Considerado a maior conquista social do povo brasileiro na Constitui § úo Federal de 1988 e maior programa de inclus úo social do planeta, o SUS é abordado neste livro de uma forma abrangente e inédita a partir da descri § úo inicial da situa § úo atual da saúde pública no país, bem como o seu histórico e a sua condi § úo de um grande negócio. A obra traz a concep § úo de saúde no Brasil, abordando os modelos liberal e republicano de saúde e de sociedade, sem deixar de considerar os aspectos de patrimonialismo e corrup § úo no SUS. O livro tem a coragem de revelar o papel do Banco Mundial no seu desmonte, por meio de sugest µes de políticas neoliberais desestruturantes do sistema. Além disso, o autor apresenta a evolu § úo histórica do direito á saúde no Brasil, desde o seu descobrimento, bem como esse direito na ordem jurídica internacional. Discute-se o SUS a partir da sua previs úo constitucional e legal, apontando a sua natureza jurídica de direito fundamental de natureza social e cláusula pétrea constitucional, que tem por fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Aborda o cuidado como um Valor ‰tico da Humanidade e Princípio Universal do Direito á Vida. Finalmente, o livro analisa o SUS sob a perspectiva da ordem econ ´mica constitucional, discutindo quest µes como interesse público, políticas públicas e judicializa § úo da saúde, inovando ao assinalar o Máximo Existencial e a Reserva do Necessário como Princípios Constitucionais implícitos do Direito á uma Exist ªncia Digna.

9786559561568