RETORICA, SELETIVIDADE E CRIMINALIZA � �O

Sinopsis del producto

Esta obra explora as rela § µes entre o direito penal e a leitura de seus discursos de legitima § úo através da teoria da argumenta § úo de Cha ¯m Perelman. A pesquisa é movida pelo desafio de se compreender a possibilidade de um direito penal que respeite as limita § µes impostas pelo Estado Democrático de Direito num contexto em que a dogmática jurídica em geral (um universo no qual do direito penal se insere) vem se afastando dos postulados positivistas que t ªm servido de molde contra os abusos do direito de punir.As reflex µes que a obra pretende provocar passam pela introdu § úo de conceitos relativos á teoria da argumenta § úo e seu instrumental de leitura do discurso jurídico em geral e do discurso jurídico penal em particular, colocando em relevo as interlocu § µes entre a seletividade penal, a retórica e a constru § úo do discurso punitivo.Ao enfrentar, através da Teoria da Argumenta § úo o manejo dos discursos jurídicos penais como instrumentos centrais da sele § úo criminalizante, o presente trabalho procura elucidar as possibilidades de sobreviv ªncia de um direito penal democrático em um cenário em que o positivismo já n úo tem servido de baliza limitadora desse poder. E com esse horizonte é que lan §a um olhar sobre a amplia § úo desmedida que os discursos penais obtiveram através de conceitos indeterminados, do repúdio ás possibilidades de discuss úo e da manipula § úo das certezas. Como proposta, a integra § úo do direito penal ao cenário da teoria da argumenta § úo, em que o discurso penal é construído em torno da crítica ao poder punitivo, fazendo parte do alinhamento entre os atores de uma sociedade — para usar a consagrada express úo de Karl Popper — aberta.

9786559563258