PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO CONTEXTO DA LEI DISTRIT

Sinopsis del producto

Investir em um Programa de Integridade, com mecanismos de controles, é um caminho para mitigar atos de corrup § úo. A forma § úo da consci ªncia do combate á corrup § úo nas entidades do Terceiro Setor se dá pela transforma § úo do comportamento dos gestores, a qual, para ser alcan §ada, depende de políticas públicas eficazes e efetivas, que prevejam práticas educativas e instrumentos de controle e coer § úo, todos voltados para a constru § úo de gestores responsáveis, que mantenham efetivo comprometimento com a correta utiliza § úo dos recursos públicos. Este livro parte da compreens úo de que a implementa § úo de um Programa de Integridade, proposto pela Lei Distrital n 6.112, de 02 de fevereiro de 2018, é relevante no processo de combate á corrup § úo, para tanto se faz necessária a participa § úo ativa dos principais gestores dessas entidades sem fins lucrativos. Foram definidos tr ªs objetivos específicos: 1) Apresentar uma discuss úo teórica sobre o caminho e os descaminhos do Terceiro Setor no Brasil; 2) Apresentar os principais elementos que devem ser aplicados em um Programa de Integridade; 3) Propor um modelo de Programa de Integridade, com base na exist ªncia de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria, incentivo á denúncia de irregularidades e a aplica § úo efetiva de códigos de ética e de conduta no ómbito da pessoa jurídica, destacadas na Lei Distrital n° 6.112/2018.

9786525223803