PROCESSO PENAL FUNDAMENTAL – VOLUME II

Sinopsis del producto

O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma vis úo concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria á luz do arcabou §o jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo.Com inser § µes comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva.Reescrita após a edi § úo do CPC de 2015, a obra prop µe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ci ªncias processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ªnfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Senten §a, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugna § úo, todos já á luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identifica § úo dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.

9786525235523