PRIS �O APOS CONDENA � �O EM SEGUNDA INST �NCIA

Sinopsis del producto

O Livro Prop µe Analisar A Quest úo Da Pris úo Após Condena § úo Em Segunda Inst óncia. Assim, Procurou-Se Conceituar Pena, Entender Sua Finalidade, Citando O Princípio Da Presun § úo De Inoc ªncia, Buscando Comentar O Princípio Do Duplo Grau De Jurisdi § úo, Demonstrando Os Recursos No Direito Penal Brasileiro, Tecendo Considera § µes A Respeito Da (Im)Possibilidade De Pris úo Após Condena § úo Em 2ª Inst óncia, Abordando A Pol ªmica Da Pris úo Antes Do Tr ónsito Em Julgado, Ressaltando Os Dois Pesos E As Duas Medidas Para Pris úo Após Condena § úo Em Segunda Inst óncia, Entre Outros Que Auxiliaram No Desenvolvimento Do Projeto. Tendo Por Base A Pesquisa Bibliográfica, Cujas Fontes Foram Consultadas Com O Intuito De Estudar E Investigar Os Elementos Que Trouxeram Uma Vis úo Mais Ampla A Respeito Das Quest µes Que Envolvem O Tema. Para Tanto, Foram Consultados Livros De Autores Renomados, Revistas Jurídicas, Artigos Eletr ´nicos, Periódicos, Jurisprud ªncia, Entre Outros. Com O Resultado Da Pesquisa, Foi Possível Concluir Que Os Recursos, Seus Princípios E Requisitos S úo De Extrema Import óncia Para A Eficácia Da Aplica § úo Da Execu § úo Da Pena No Direito Processual Penal, Pois, Se Há Antecipa § úo Da Pena, O Recurso Perde O Sentido. No Entanto, ‰ Preciso Que Haja Uma Uniformiza § úo Nas Decis µes Do Supremo Tribunal Federal Em Rela § úo Ao Tema E Que Se Respeite O Princípio Da Isonomia E Os Comandos Descritos Na Constitui § úo Federal De 1988.

9786525295732

ROSENDO, R; ROSENDO, R