“PERMANECEU CALADO, E CULPADO!”

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Enquanto na cultura popular «quem cala consente», na doutrina jurídica o acusado tem direito ao sil ªncio, n úo se podendo lhe imputar culpa pelo simples fato de haver exercido esse direito.Alguns dizem que a op § úo do acusado pelo sil ªncio é contrária á moral comum e que o sil ªncio é incompatível com a inoc ªncia. Essa afirma § úo somente seria plausível caso se admitisse, ingenuamente, que o acusado, somente se fosse inocente, desejaria a absolvi § úo, mas, se culpado, submeter-se-ia espontaneamente á condena § úo.A Constitui § úo brasileira de 1988 consagra o direito ao sil ªncio. Contudo, ainda há juízes que violam esse direito fundamental, imputando culpa ao réu pelo fato de haver permanecido calado em seu interrogatório. Alegam que a op § úo pelo sil ªncio, embora derivada de uma disposi § úo constitucional, n úo impossibilita o convencimento do juiz de que o acusado é culpado quando o acervo probatório é suficiente para a condena § úo.Esse argumento n úo é razoável, pois, por um lado, se o conjunto probatório fosse suficiente para a condena § úo, n úo se justificaria a infer ªncia negativa ao sil ªncio; por outro lado, se há necessidade de se refor §ar os argumentos da condena § úo com uma infer ªncia negativa ao sil ªncio é porque a prova n úo está além de toda dúvida razoável.Ademais, seria contraditório se o ordenamento jurídico permitisse que o exercício de um direito justificasse uma condena § úo. Ou é direito e, ent úo, n úo pode haver prejuízo pelo seu mero exercício, ou n úo é direito.

9786525262956