OS PRINCIPIOS E OS SOBREPRINCIPIOS CONSTITUCIONA

Sinopsis del producto

O presente livro justifica-se por sua finalidade de contribuir com um estudo aprofundado acerca dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do Constructivismo Lógico-Sem óntico. A import óncia da temática está na análise dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários á luz do método de constru § úo sintática e sem óntica, para, a partir daí, analisar o enquadramento dos princípios como valores, como limites objetivos ou como normas, e estudar os princípios interpretativos constitucionais, para verificar se eles se adéquam ás premissas adotadas pelo Constructivismo Lógico-Sem óntico.A relev óncia está em analisar as classifica § µes de princípios adotadas pela Ci ªncia do Direito e verificar se elas se sustentam no ómbito da Lógica Jurídica. Uma vez realizado o estudo dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários á luz do método constructivista, pretende-se construir a estrutura lógica dos princípios e dos sobreprincípios, analisando-os no plano sintático, sem óntico e pragmático.Além da finalidade teórica, também há a finalidade prática de auxiliar os operadores do Direito na solu § úo de casos concretos, tanto na fase legislativa como na fase da jurisdi § úo, sempre com vistas á efetiva § úo dos princípios e dos sobreprincípios tributários enunciados no Texto Constitucional.

9786559564224