O PRINCIPIO JURIDICO DA COES �O DIN �MICA NO DIR

Sinopsis del producto

Este livro tem por objeto o princípio da coes úo din ómica em Direito Urbanístico e por finalidade a identifica § úo de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu á coes úo din ómica a natureza de princípio jurídico aut ´nomo e conteúdo que se aproxima do próprio conceito de sistema. Com base na Teoria Geral do Direito, partiremos da análise do significado das express µes princípio jurídico e sistema jurídico. Em seguida, passaremos ao estudo dos princípios do planejamento e fun § úo social da propriedade, que consideramos fundamentais á identifica § úo do Direito Urbanístico brasileiro, com vistas a relacioná-los, especialmente o princípio do planejamento, á coes úo din ómica. Por fim, a partir das normas jurídicas constitucionais e infraconstitucionais sobre política urbana, faremos uma proposta de conteúdo a ser atribuído ao princípio da coes úo din ómica.

9786525238258