O CONTROLE PENAL DAS CRIPTOMOEDAS

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As criptomoedas iniciaram uma nova etapa da revolu § úo tecnológica. A partir de ent úo, tudo que se conheceu acerca de mercado econ ´mico-financeiro está em constante modifica § úo. O mundo virtual adquiriu, portanto, uma dimens úo colossal e irregressível ao tocar o centro da estrutura econ ´mica, social e política da forma § úo dos Estados.Ocorre que a rela § úo das criptomoedas com esses entes soberanos n úo é pacífica, mas revolucionária: elas n úo aceitam controle por uma entidade central (descentraliza § úo); n úo permitem a colheita de dados por quem quer que seja, garantindo a anonimidade entre as partes (criptografia); e n úo respeitam limites ou supostas soberanias estatais (virtualidade que ocasiona a transnacionalidade).Essas tr ªs colunas virtualidade, criptografia e descentraliza § úo est úo ainda fincadas sob uma plataforma filosófica contundente, a qual também quer afastar o controle de uma autoridade central. Essa corrente de pensamentos é denominada de cypherpunk, que sustenta, de modo geral, justamente a nega § úo do Estado através da criptografia.Acontece que tal combina § úo, extremamente libertária, causa reflex µes sobre a possibilidade de controle estatal, especialmente o penal, em rela § úo aos delitos. Em simples palavras: o Estado consegue enfrentar o cometimento de crimes que utilizam criptomoedas, considerando essas características peculiares de nega § úo do próprio Estado?Desse modo, prop µem-se, nesse Livro, a análise do seguinte problema: é possível, em termos factuais, o controle penal das criptomoedas, em especial no que tange aos crimes de lavagem de dinheiro?Por fim, a análise busca n úo apenas problematizar o tema, mas agregar solu § µes e perspectiva, de maneira a fornecer substrato de discuss úo e a § úo para políticas públicas, em prol do estabelecimento de suportes organizacionais de quest µes de interesse público.Ivan Morais Ribeiro. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2014). Especialista em Ci ªncias Criminais (2017). Mestre em Direito e em Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (2022). Advogado Criminalista e Proprietário do Escritório Morais Ribeiro. Título de Mestre laureado com distin § úo tendo em vista a excel ªncia da Disserta § úo e a nota máxima em todas as disciplinas cursadas. Mo § úo de Louvor á advocacia criminal (2017) concedida pela C ómara Legislativa do Distrito Federal. Diploma de Mérito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (2015). Professor. rea de atua § úo: direito penal, processo penal, criminologia e direito administrativo. Homepage: www.moraisribeiro.com. Email: ivanmoraisribeiro@gmail.com.

9788419045508