O CONCEITO ANALITICO DE CRIME, AS TEORIAS DA COND

Sinopsis del producto

Os pronunciamentos judiciais na seara processual penal, n úo raro, se enveredam na aplica § úo do princípio do in dubio pro societate, que, segundo demonstrado nesta obra, implicam em uma interpreta § úo arbitrária do texto legal, n úo havendo nenhum óbice á leitura da norma processual penal da forma como foi escrita e consolidada pela dogmática, entendendo por «fato criminoso» o crime com todos os seus elementos integrantes tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Nesta segunda edi § úo, dentre outros adendos, abordam-se as teorias normativistas-volitivas e normativistas-cognitivas, com uma análise de casos (caso Eduardo Pazzuelo e o caso Genivaldo).

9786525252469