JUS COGENS AMBIENTAL

Sinopsis del producto

A obra, em sua segunda edi § úo, estuda a consolida § úo de jus cogens no ómbito ambiental a partir dos direitos humanos, sua evolu § úo, a caracteriza § úo dos direitos fundamentais e a exist ªncia do direito fundamental ao meio ambiente saudável, implícita ou explicitamente, nas normas internacionais, na doutrina e na jurisprud ªncia dos Tribunais Internacionais nas quest µes ambientais, inclusive quanto á prote § úo individual, bem como as normas internas dos Estado, com o surgimento do Estado Socioambiental, para delinear a interconex úo dos direitos humanos com o direito ao meio ambiente saudável para prote § úo da vida, da saúde e do bem-estar das pessoas, dado os princípios da proibi § úo do retrocesso, da preven § úo e da precau § úo no contexto da sociedade do risco. ‰ uma análise do jus cogens como fonte do direito internacional, diferenciando-o das obriga § µes erga omnes, ressaltando os padr µes para sua identifica § úo, como forma de demonstrar sua inderrogabilidade, no caso ambiental, mesmo diante de outra norma de igual status e independentemente de qualquer manifesta § úo de vontade de Estado que n úo participou de seu nascimento.

9786558770947