GOVERNAN §A CLIMATICA NO ESTADO DE S £O PAULO

Sinopsis del producto

A complexidade dos desafios recentemente postos pelas mudan §as climáticas exige esfor §os multisetoriais e articulados. Dado que a causa principal das mudan §as climáticas é a emiss úo antropog ªnica de gases de efeito estufa, o sistema legal precisou incorporar novas normas para lidar com tamanha transforma § úo do planeta. Portanto, a resposta jurídica cresceu nos diferentes níveis – nível local, estadual, transnacional. Este livro apresenta o arcabou §o jurídico relacionado ás mudan §as climáticas e analisa a contribui § úo da política climática do Estado de S úo Paulo para redu § úo das emiss µes de gases de efeito estufa.No ómbito das políticas climáticas, os instrumentos variam de normas de comando e controle até instrumentos de mercados, como é o caso do mercado de carbono. A problemática extrapola fronteiras, já que os gases de efeito estufa est úo misturados na atmosfera terrestre, e nenhum país conseguirá, sozinho, limitar o processo das mudan §as climáticas.Diante disso, a discuss úo transp µe a aprecia § úo dos aspectos de regula § úo e política local e se aprofunda na governan §a climática, passando por reflex µes que avaliam como os atores estatais e n úo estatais paulistas contribuem para as a § µes de mitiga § úo das mudan §as climáticas. O Estado de S úo Paulo, que é o estado mais industrializado do Brasil, assumiu um protagonismo com a cria § úo de sua política estadual sobre mudan §as climáticas em 2009.O setor privado, por sua vez, tem se engajado com as metas propostas e contribuído de várias formas aos esfor §os globais a fim de promover a economia de baixo carbono. Para avaliar a contribui § úo paulista em respostas ás mudan §as climáticas, construiu-se uma matriz analítica baseada em tr ªs pontos: regula § úo e políticas climáticas do país e do Estado de S úo Paulo; as estruturas político-institucionais para a governan §a climática, envolvendo atores públicos e privados; e, a proje § úo internacional das políticas subnacionais sobre mudan §as climáticas e sua conex úo com as políticas internas e externas.A presente obra conecta pontos sobre regula § úo doméstica com as quest µes impostas pela agenda global, revelando que é essencial que a estrutura de governan §a climática se fundamente em a § µes coletivas integradas do local para o global, cooperativas e que estejam atentas ás diretrizes do regime legal internacional climático.

9786558774419