FUNDAMENTA � �O DAS DECIS �ES JUDICIAIS (ART. 489,

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A Pesquisa Que Ensejou Na Publica § úo Do Presente Livro Buscou Auferir A Contribui § úo (Ou N úo) Do Art. 489, §1, Para A Efetividade Dos Direitos Da Personalidade No émbito Judicial Após O Cpc/2015, Bem Como A Análise Sobre A Redu § úo (Ou N úo) Da Inseguran §a Jurídica E, Por Reflexo, Se Diminuída Em Virtude Da Maior Transpar ªncia E Democratiza § úo Do Conhecimento Das Partes Sobre A Racionalidade Dos Mandamentos Judiciais.Nesse Contexto, Indagou-Se: Com Algumas Delimita § µes Do Que Vem A Ser Uma Decis úo N úo Fundamentada, Os Comandos Judiciais Ficaram Mais Justificados, Transparentes E Coerentes? Foram Proferidas Decis µes Justas, Em Que N úo Foram Enfrentados Somente Os Pontos Convenientes Do Processo?Para Tanto, Foram Utilizadas As Pesquisas Bibliográfica E Jusrisprudencial Direcionadas € Compet ªncia Dos Tribunais De Justi §a Dos Estados Do Rio De Janeiro, S úo Paulo, Minas Gerais E Paraná, Bem Como Do Superior Tribunal De Justi §a E Do Supremo Tribunal Federal; Analisando-Se Vinte Julgados Que Envolviam A Matéria Dos Direitos Da Personalidade Proferidos Durante Os Anos De 2016 A 2020, Especificadamente Os Textos Das Decis µes Recorridas E Das Que Estavam Sendo Proferidas Pelo Tribunal, Bem Como Os Seus Reflexos € Prote § úo Dos Direitos Da Personalidade.

9786525279480

SOARES, M; SOARES, M