DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA TUTELA – VOLUME 1

Sinopsis del producto

Os direitos fundamentais s úo necessários para a realiza § úo de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constitui § µes por meio de escolhas que, embora fundamentais, n úo s úo definitivas.As transforma § µes sociais e inova § µes trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transforma § µes e inova § µes tivessem ocorrido.Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma defici ªncia e até mesmo uma aus ªncia de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos imp µe desafios para a constru § úo de uma sociedade que se objetiva ser livre, justa e solidária.Daí a import óncia de concentrarmos os estudos no ómbito da rela § úo que há entre a teoria e a práxis. ‰ preciso que os direitos fundamentais sejam justificados racionalmente para que sejam suficientemente tutelados, porquanto uma justifica § úo insuficiente fragiliza o direito e deixa-o exposto a viola § µes.A riqueza dos estudos realizados permitiu que esta obra fosse organizada em quatro partes com abordagens dos direitos fundamentais e sua concretiza § úo, sua efetiva § úo pelas políticas públicas, sua tutela mediante o sistema de justi §a nacional, e sua tutela internacional e multinível e dividida em dois volumes.

9786558775768

SANT’ANA PEDRA, O; SANT’ANA PEDRA, O