DESSALINIZA § £O NO ESTADO DE S £O PAULO: DIREITO

Sinopsis del producto

O presente estudo lapida sua pedra de toque no direito fundamental de acesso á água potável. Partindo dessa premissa basilar, arrima-se na técnica da dessaliniza § úo, como uma plausível alternativa sustentável para o estresse hídrico que vem se alarmando, globalmente.Nessa órbita, este livro dialoga com assuntos genéricos, como princípios fundamentais do direito, de cabal relev óncia para o meio ambiente e, obviamente, para a temática em voga água.Adentrando no cerne do tema, prossegue o estudo, fazendo uma breve digress úo histórica sobre o uso da dessaliniza § úo no mundo (com men § úo especial ao papel da dessaliniza § úo em Israel) e no Brasil (com apresenta § úo do Programa gua Doce do Ministério do Meio Ambiente e dos incipientes projetos de dessaliniza § úo do Estado de S úo Paulo).N úo se olvida, pois, de abordar aspectos jurídicos gerais que servem de lastro para a aplica § úo da técnica de dessaliniza § úo no direito pátrio. Nesse sentido, busca enfrentar quest µes embrionárias (tais quais: os órg úos responsáveis por executar o ato administrativo, passível de conferir o direito á água, objeto da dessaliniza § úo; o direito de uso da água, marítima ou salobra, utilizada para dessaliniza § úo; o direito á água dessalinizada).

9786525237770