DELA � �O PREMIADA

Sinopsis del producto

A Presente Obra Objetivou O Estudo Acerca Do Instituto Da Dela § úo Premiada, Especificamente Em Rela § úo € Regulamenta § úo Específica No Direito Processual Penal. Sendo Assim Fez-Se Necessário Uma Inicial Conceitua § úo Acerca Da Mesma, Posteriormente Realizar Uma Pesquisa Sobre A Origem E O Contexto Histórico Que Envolve A Dela § úo Premiada, Desde Seu Início No Direito Alem úo, Passando Pelo Direito Espanhol, Italiano, Americano E Finalizando Com O Direito Brasileiro. Posteriormente, Abordaram-Se Os Princípios E Provas No Processo Penal. Assim Partiu-Se De Uma Pesquisa Principalmente Bibliográfica E Jurisprudencial, Que Analisa A Rela § úo E Regulamenta § úo Específica No Direito Processual Penal. Mesmo Muito Tempo Depois De Sua Aplicabilidade Em Legisla § µes Extravagantes, N úo Está Aportada No Código De Processo Penal, O Que Traz Algumas Inseguran §as Acerca De Sua Aplicabilidade, Uma Vez Que N úo Há Certeza Sobre Em Qual Momento Processual Pode Ser Aplicada. Quest úo Ainda Mais Acentuada Quando O Projeto Do Novo Código De Processo Penal Está Em Discuss úo, Entretanto O Instituto Da Dela § úo Premiada Deve Ser Esquecido Pelo Legislador.

9786525279640

BRASIL, B; BRASIL, B