ALTERA � �O DAS CIRCUNST �NCIAS E JUSTI �A DO CON

Sinopsis del producto

O presente volume reúne tr ªs textos sobre a altera § úo das circunst óncias e a justi §a do contrato.Na base do primeiro desses estudos está a nomea § úo do Autor como perito pelo High Court of Justice londrino, perante o qual foi convidado a depor, a par de outros temas, sobre o disposto no direito portugu ªs acerca da altera § úo das circunst óncias no quadro da crise financeira eclodi-da em 2008, e a sua articula § úo com o regime e as exig ªncias de contratos de swap como os que haviam sido celebrados entre o Banco Santander Totta e quatro grandes empresas de transporte portuguesas.No segundo, o Autor, inspirando-se também na perspetiva que lhe mereceu o referido caso, prop µe algumas reflex µes gerais sobre o tema muito atual da responsabilidade dos intermediá-rios financeiros por informa § úo deficitária ou falta de adequa § úo dos instrumentos financeiros.O terceiro e último escrito versa a situa § úo de emerg ªncia sanitária surgida em 2020 em virtude da Covid-19. Sem ignorar a necessidade de respeitar certas regras comuns de distribui § úo do risco contratual, reúne um conjunto de considera § µes acerca da altera § úo das circunst óncias que a pandemia veio suscitar com especial clareza; e prop µe algumas teses de caráter genérico, apli-cáveis também a outras modifica § µes profundas socioeconómicas, político-legislativas, natu-rais de bases e condicionantes gerais da vida social.

9789897162756