ADO § £O   BRASILEIRA

Sinopsis del producto

As mudan §as ocorridas na sociedade e, principalmente, na família imp µem ao mundo jurídico uma mudan §a de atitude no reconhecimento do afeto como valor jurídico a nortear quest µes ligadas, em especial, á família e suas novas configura § µes.A ado § úo á brasileira como é conhecida a ado § úo realizada no Brasil de forma irregular, sem o preenchimento dos requisitos legais para a formaliza § úo da ado § úo, já foi uma ado § úo nula, criminosa e n úo geradora de efeitos jurídicos, entretanto, essa postura foi se modificando com o reconhecimento da chamada paternidade/maternidade socioafetiva.Os tribunais nacionais, demonstrando uma mudan §a de concep § úo acerca das intencionalidades e seu valor jurídico, t ªm entendido que a ado § úo á brasileira quando se apresenta com nítida característica de paternidade/maternidade socioafetiva, n úo é passível de nulidade, anula § úo ou revoga § úo, concedendo ao filho adotado todos os direitos concedidos ao filho biológico.A autora busca demonstrar a mudan §a na atitude e configura § úo da família pós-moderna ligada pelo afeto e, principalmente, os requisitos e condi § µes para a considera § úo do afeto como valor jurídico através do reconhecimento da validade legal da ado § úo á brasileira.

9786558773245