A VIOL �NCIA DE G �NERO, O MINISTERIO PUBLICO E

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A pesquisa, A VIOL ŠNCIA DE G ŠNERO, O MINIST ‰RIO P šBLICO E A APLICA ‡ ƒO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de S úo Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério Público aplica esta armadura legal, expressa pela supracitada lei, na capital maranhense, no enfrentamento á viol ªncia doméstica e familiar contra as mulheres,procurando, assim, apreender suas possibilidades e desafios. Concebe a viol ªncia contra as mulheres como uma das espécies da viol ªncia de g ªnero e parte de um processo mais amplo de opress úo, explora § úo e de subordina § úo a que estas s úo vítimas em praticamente todas as esferas da vida social, descortinada por uma luta protagonizada por um coletivo de mulheres e feministas que, há muito, clamam por seu combate. A partir dos referenciais inscritos no materialismo histórico dialético e no racionalismo aberto crítico, apropria-se da Lei n 11.340/2006 e sua sistemáticaprocedimental e instrumentos diferenciados para a preven § úo e a repress úo daquela forma de viol ªncia, bem como dos regramentos legais cabíveis ao Ministério Público, a fim de dar conta da atua § úo deste último no município de S úo Luís/MA no período de 2006 a 2013.

9786588064023