A INSTITUCIONALIZA § £O DA MEDIA § £O NO BRASIL

Sinopsis del producto

Fruto de pesquisas jurídicas e da experi ªncia em media § µes da autora, a obra disserta sobre a media § úo como mecanismo oficial de resolu § úo de conflitos (a partir da regula § úo pelos Estados ou órg úos oficiais, e da promo § úo e difus úo da media § úo pelo Poder Judiciário). Estuda-se a institucionaliza § úo/judicializa § úo da media § úo no Brasil como instrumento da política pública de tratamento adequado de conflitos, no ómbito extrajudicial e judicial, sob cinco aspectos (media § úo comunitária, penal, civil/empresarial, de família e media § úo em direitos sociais indisponíveis) analisados cada um sob tr ªs fundamentos (media § úo como auxiliar no combate á crise do judiciário, como ferramenta de acesso á justi §a, e como instrumento de pacifica § úo social/preven § úo á viol ªncia ou criminalidade). Objetiva-se saber como o instituto da media § úo vem sendo regulamentado e judicializado no contexto brasileiro, de modo a analisar (a partir da lei, da doutrina e da jurisprud ªncia) se a media § úo judicial no Brasil vem cumprindo com o suposto triplo caráter/fundamento atribuído pela doutrina majoritária. Ademais, a fim de aprimorar os par ómetros de avalia § úo da incipiente media § úo nacional, foi realizado ainda, baseado nos par ómetros de estudo em bloco de centros de estudos internacionais, o estudo do contexto da media § úo judicial no Brasil, comparado á institucionaliza § úo/judicializa § úo da media § úo judicial em tr ªs diferentes ómbitos: 1) nos EUA; 2) na Uni úo Europeia; e 3) na América Latina.

9786525226125