A EFETIVA § £O DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Sinopsis del producto

A garantia e prote § úo dos Direitos Humanos e Fundamentais é um dos pontos fulcrais da teoria contempor ónea do Direito. De fato, é atualmente inadmissível uma teoria do Direito ou da Justi §a que n úo esteja ancorada na compreens úo de que os Direitos Humanos e Fundamentais s úo o centro do ordenamento jurídico nas democracias contempor óneas.Sem dúvidas, é impossível garantir a prote § úo daquilo que os seres humanos t ªm de mais importante, qual seja a sua dignidade, que é, segundo a Constitui § úo Brasileira de 1988, fundamento da República, sem, todavia, certificar-se de que aqueles direitos foram efetivados.No entanto, a efetiva § úo dos Direitos Humanos e Fundamentais é dever que n úo se esgota no Direito, mas deve ser tomado como um compromisso inarredável de pesquisadores professores de todas as áreas da ci ªncia, bem como de toda a sociedade civil e governos.Neste livro, o leitor encontrará reflex µes teóricas e discuss µes práticas que certamente contribuir úo para a busca incessante pela prote § úo e efetiva § úo dos Direitos Humanos e Fundamentais no nosso tempo histórico.

9786525230764