MEDIO AMBIENTE Y SU PROTECCION JURIDICA

Sinopsis del producto

A prote § úo ao meio ambiente encontra as suas raízes pelo menos na Antiguidade Clássica ocidental. Em 80 d.C. o Senado de Roma aprovou uma lei para proteger o suprimento de água limpa para beber e banhar da cidade; no século XIV, a Reino Unido proibiu a queima de carv úo em Londres, bem como a elimina § úo de resíduos nos cursos d»água navegáveis; em 1681, foi determinado, na col ´nia da Pensilv ónia, que para cada cinco acres de terra desmatados para assentamento, um fosse preservado; no século seguinte, Franklin liderou campanhas para a redu § úo do despejo de resíduos no meio ambiente; e, no século XIX, o governo brit ónico aprovou regulamentos para reduzir os efeitos prejudiciais, á saúde e ao meio ambiente, advindos da queima do carv úo e da fabrica § úo de produtos químicos. Essa breve recupera § úo histórica indica os principais (mas n úo todos) fatos ocorridos em termos de prote § úo ao meio ambiente nos últimos dois mil anos, revela que o direito ambiental n úo é o mais novo dos direitos, e, sim, que a partir da segunda metade do século XX ele deixou de ser um ap ªndice das regulamenta § µes voltadas para a saúde pública para se tornar um campo independente, universalmente reconhecido, voltado para a prote § úo da saúde humana e da natureza n úo humana.Em termos de documentos históricos, antes mesmo da Declara § úo adotada durante a Confer ªncia das Na § µes Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo, no ano de 1972, foram editados vários documentos, entre os quais cabe exemplificar: em 1902, a Conven § úo para a Prote § úo das Aves šteis á Agricultura; em 1911, o Tratado para a Preserva § úo e Prote § úo das Focas Marinhas; em 1916, a Conven § úo para a Prote § úo dos Pássaros Migratórios; em 1931, a Conven § úo para Regula § úo da Pesca da Baleia; em 1933, a Conven § úo p a Conven § úo para a Preserva § úo da Fauna e Flora em seu Estado Natural; em 1940, a Conven § úo sobre a Prote § úo da Natureza e Preserva § úo da Vida Selvagem.Tudo isso revela que o direito ambiental tem import óncia milenar, o que revela a preocupa § úo humana, utilitarista ou n úo, de realizar a sua prote § úo. Na atualidade, trata-se de um campo com grande repercuss úo, n úo apenas sob o prisma de sua regulamenta § úo (ramo jurídico), como também sob diversos outros prismas (ramos da biologia, ecologia, bioética, energia etc.), o que confirma a imprescindibilidade de sua defesa e prote § úo para a sobreviv ªncia e a qualidade de vida de todas as espécies que dele dependem, sejam da atual gera § úo ou das futuras.

9789564070575