FORO POR PRERROGATIVA DE FUN � �O

Sinopsis del producto

O livro retrata o foro por prerrogativa de fun § úo a fim de oferecer elementos teóricos, históricos, jurídicos, comparados e dados da realidade, de modo a confirmar ou negar tr ªs hipóteses. A primeira é a de que o estado de aplica § úo do foro por prerrogativa de fun § úo fere os princípios da igualdade e republicano no Brasil. A segunda é a de que o foro especial em raz úo da fun § úo estimula a perversidade de um sistema de justi §a ineficiente e disfuncional. E a terceira é a de que as propostas veiculadas por interpreta § úo constitucional do foro especial pelo Poder Judiciário parecem ser insuficientes para responder á pretens úo social de sua limita § úo. O livro está estruturado em sete partes. A primeira resgata premissas teóricas, as suas origens, significado, raz µes e alcance, além de revelar a rela § úo do foro especial com os princípios da igualdade e republicano. A segunda parte se ocupa do contexto histórico, político e normativo de cria § úo e evolu § úo do instituto no Brasil, as modifica § µes nas regras, bem como dos marcos temporais e de aplicabilidade, culminando com a CR/1988. Analisam-se, na terceira parte, os dados pós-1988 que revelam a fotografia mais recente e, no quarto capítulo, os pontos em comum entre o instituto no Brasil e no mundo. Nos capítulos cinco e seis, discutem-se quest µes contempor óneas sobre o foro especial. A partir desta pesquisa, no último capítulo, apresentam-se os posicionamentos pela proced ªncia ou n úo de cada uma das tr ªs hipóteses lan §adas.

9786525211190