ACESSO (E BLOQUEIOS)   JUSTI §A NO BRASIL

Sinopsis del producto

Ao menos no plano legislativo e institucional, após os anos 1980 e a Constitui § úo Federal de 1988 especialmente, foram criados mecanismos e foi ampliado o acesso á Justi §a no Brasil. Seja na lei, garantindo direitos nunca antes reconhecidos ou refor §ando direitos anteriormente reconhecidos, a Constitui § úo Federal de 1988 é o paradigma de texto legal garantidor e refor §ador de direitos. Esperava-se, assim, que, além da chegada dos cidad úos ao Judiciário, fossem concretizados direitos a partir de tal movimento. N úo só isso, esperava-se que viesse a transforma § úo social e a supera § úo de desigualdades a partir daí. N úo obstante, as expectativas foram frustradas. A frustra § úo de tais expectativas pode ser explicada a partir das dificuldades de concretiza § úo da diferencia § úo funcional e das peculiaridades da modernidade periférica brasileira. A nova teoria dos sistemas, desenvolvida inicialmente por Luhmann e desenvolvida por seus discípulos críticos, na forma que optamos por chamar de pot ªncia crítica da teoria dos sistemas, é o melhor instrumento teórico para diagnosticar os impasses do sistema jurídico na modernidade periférica brasileira. Aproximando Luhmann e Deleuze, assim como outros autores críticos, tais como Foucault e os discípulos críticos brasileiros de Luhmann no Brasil, podemos desenvolver a pot ªncia crítica da teoria dos sistemas.

9786559560523