DIALOGO TRANSJUDICIAL ENTRE DIREITOS HUMANOS E DI

Sinopsis del producto

O estudo que se consagra neste livro rompe, por meio da teoria do diálogo transjudicial, com os paradigmas hierárquico e territorial por muitos apontado na rela § úo entre o direito nacional e o direito internacional, a partir da constru § úo de um sistema único de prote § úo judicial entre os direitos humanos e os direitos fundamentais. A forma como os tribunais argumentam em suas decis µes segue uma matriz dialógica de ideias, em que uma decis úo incorpora, diferencia ou alarga sentidos e premissas decisórias de outros precedentes estrangeiros, esvaziando qualquer relev óncia do escalonamento hierárquico de normas.Com o reconhecimento de uma única rede sist ªmica de direitos humanos e direitos fundamentais, uma decis úo do Tribunal Europeu de Direitos Humanos pode dialogar com algum juiz ou tribunal nacional do regime interamericano, sem que haja necessidade de se valer de procedimentos de internaliza § úo do direito estrangeiro na ordem jurídica interna. E mais do que isso, as cortes nacionais podem reinterpretar o direito interno interpretado pelos tribunais internacionais, ainda que a eles n úo estejam vinculados, e, ao mesmo tempo, as cortes internacionais ficam autorizadas a conferir nova interpreta § úo á exegese dada pelos tribunais nacionais aos direitos humanos previstos em tratados ou conven § µes internacionais.Esse diálogo horizontaliza o liame entre juízes e tribunais de qualquer ordem jurídica que enfrentam quest µes relativas a direitos humanos e direitos fundamentais.

9786525236810